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Izabele Pierin

Iturama (MG)

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Publicações

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Artigo · há 13 anos

O emancipado pode adotar?

Caso o menor tenha dezesseis anos completo é possível que este seja emancipado desde que atendido o disposto no artigo 5º , parágrafo único , inciso I , do Código Civil Brasileiro. Mesmo sendo o...

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Comentários

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Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos

sinceramente totalmente desnecessário..... Tem coisas mais importantes para o judiciário se ocupar.

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Comentário · há 12 anos

Quais são as características dos direitos da personalidade?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Me ajudou muito!! Conteúdo claro e objetivo! Obrigada por nos auxiliar!

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Comentário · há 12 anos

O emancipado pode adotar?

Izabele Pierin · há 13 anos

Obrigada Norberto.

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Recomendações

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Alessandro Miranda

Artigo · há 13 anos

Revisão criminal

Havendo erro judiciário em processo penal, ensejando sentença condenatória transitada em julgado, cabe o pedido de revisão criminal, para a anulação/desconstituição da sentença. O erro algumas vezes...

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Definição · há 17 anos

Bem de família

É o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar. É impenhorável e não responde por qualquer tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída...

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Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos

Do texto inteiro, isso foi o que mais me deixou de "cabelo em pé"... Não só tem cheiro, como FEDE a censura.... fiscalizar as emissoras de TV?
ALARMANTE!!!
Será que só nós notamos?

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